Termos de Uso
Bem-vindo a Luna Vega. Estes Termos de Uso regulam o teu acesso ao site https://luna.babesite.com, alojado pela plataforma Babesite (https://www.babesite.com), operada pela Babesite Tecnologia Ltda.
1. Elegibilidade
Para usar Luna Vega tens de ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para celebrar contratos no teu país. As criadoras passam por verificação de idade através de Yoti antes de publicarem conteúdo.
2. Conta
És responsável pela tua conta e pela confidencialidade da tua password. Cada conta é pessoal e intransmissível. Suporte humano: [email protected] (Seg–Sex, 9h–18h (BRT)).
3. Conteúdo
O conteúdo publicado por Luna Vega (@lunavega) pertence à criadora. A compra de PPV ou subscrição concede-te um direito não-exclusivo, não-transferível, de visualização — uso pessoal, não-comercial. Está proibido descarregar, redistribuir ou retransmitir conteúdo sem autorização escrita.
4. Pagamentos e reembolsos
Todas as compras são processadas em BRL via CCBill, SegPay. Tips e desbloqueios PPV não são reembolsáveis salvo em caso de erro técnico comprovado, dentro de 7 dias após a transacção.
5. Conduta
É proibido assediar, ameaçar ou partilhar dados pessoais de outros utilizadores. Violações resultam em suspensão imediata sem reembolso.
6. Lei aplicável e foro
Estes Termos regem-se por as leis da República Federativa do Brasil. Litígios serão resolvidos no foro da Comarca de São Paulo, SP.
7. Alterações
Reservamo-nos o direito de actualizar estes Termos a qualquer momento. Mudanças materiais serão notificadas por email.
Última actualização: 01/05/2026 · © 2026 Babesite Tecnologia Ltda.